Isenção de IR para Doenças Graves: recupere seus direitos e garanta dignidade financeira
Aposentados, pensionistas e reformados com doenças graves
têm o direito à isenção do Imposto de Renda
Nosso escritório jurídico ajuda você a conquistar esse benefício
Isenção de IR para Doenças Graves: recupere seus direitos e garanta dignidade financeira
Aposentados, pensionistas e reformados com doenças graves
têm o direito à isenção do Imposto de Renda
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Brasileiros com doenças graves enfrentam altos custos de tratamento, enquanto continuam pagando Imposto de Renda sobre aposentadoria, pensão ou reforma, o que compromete sua qualidade de vida. Por falta de informação ou medo da burocracia, muitos desconhecem ou deixam de solicitar o direito à isenção, perdendo um benefício que poderia aliviar significativamente suas despesas.
Benefício do Serviço
Nosso escritório oferece suporte jurídico completo para:
Identificar se a sua doença está entre as contempladas pela lei;
Organizar toda a documentação necessária (laudo médico, comprovantes, declarações, etc.);
Preparar e protocolar o requerimento de isenção junto à fonte pagadora ou à Justiça;
Pleitear a restituição dos valores indevidamente pagos nos últimos anos (quando aplicável);
Acompanhar todo o processo até a concessão do benefício — garantindo seus direitos e trazendo alívio financeiro.
Dessa forma, ajudamos você e sua família a focar no que realmente importa: saúde e bem-estar.
Benefício do Serviço
Nosso escritório oferece suporte jurídico completo para:
Identificar se a sua doença está entre as contempladas pela lei;
Organizar toda a documentação necessária (laudo médico, comprovantes, declarações, etc.);
Preparar e protocolar o requerimento de isenção junto à fonte pagadora ou à Justiça;
Pleitear a restituição dos valores indevidamente pagos nos últimos anos (quando aplicável);
Acompanhar todo o processo até a concessão do benefício — garantindo seus direitos e trazendo alívio financeiro.
Dessa forma, ajudamos você e sua família a focar no que realmente importa: saúde e bem-estar.
Doenças contempladas (alguns exemplos):
Quem Tem Direito
Você pode ter direito à isenção se for portador de alguma das moléstias graves previstas pela lei e receber aposentadoria, pensão ou reforma.
Neoplasia maligna
(câncer)
Cardiopatia grave
Esclerose múltipla
Doença de Parkinson
Nefropatia grave
Hepatopatia grave
Cegueira
(inclusive monocular)
Hanseníase
Paralisia irreversível e incapacitante
Tuberculose Ativa
Contaminação por radiação
Outras doenças graves não relacionadas aqui
⚠️ Importante: a isenção vale somente para rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma — *rendimentos de salário, aluguéis ou trabalho ativo não são elegíveis.
Doenças contempladas (alguns exemplos):
Quem Tem Direito
Você pode ter direito à isenção se for portador de alguma das moléstias graves previstas pela lei e receber aposentadoria, pensão ou reforma.
Neoplasia maligna (câncer)
Cardiopatia grave
Esclerose múltipla
Doença de Parkinson
Nefropatia grave
Hepatopatia grave
Cegueira (inclusive monocular)
Hanseníase
Tuberculose Ativa
Paralisia irreversível e incapacitante
Contaminação por radiação
Outras doenças graves não relacionadas aqui
⚠️ Importante: a isenção vale somente para rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma — *rendimentos de salário, aluguéis ou trabalho ativo não são elegíveis.
Como atuamos
Etapas para
Obtenção da Isenção
Consulte um advogado ainda hoje
Clique no botão abaixo e realize uma consulta com um advogado sem compromisso via WhatsApp:
01
Consulta inicial:
Avaliamos seu caso, verificamos se a doença se enquadra no rol legal e se os rendimentos recebidos são elegíveis.
02
Coleta de documentos médicos e pessoais:
Laudo médico oficial (data do diagnóstico, CID, assinatura e carimbo do médico), documentos pessoais, comprovantes de renda, aposentadoria/pensão/reforma.
03
Elaboração e protocolo do pedido:
Preparamos o requerimento de isenção para a fonte pagadora (Ex.: INSS, previdência privada, regime de pensão) ou, se necessário, ação judicial.
04
Pedido de restituição (se aplicável):
Caso você tenha pago IR indevidamente desde o diagnóstico, podemos pleitear a devolução dos valores dos últimos 5 anos (limite prescricional) ou desde a data do diagnóstico.
05
Acompanhamento até decisão final:
Monitoramos o processo, lidamos com exigências técnicas e garantimos que você tenha seu direito reconhecido.
Como atuamos
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02
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Laudo médico oficial (data do diagnóstico, CID, assinatura e carimbo do médico), documentos pessoais, comprovantes de renda, aposentadoria/pensão/reforma.
03
Elaboração e protocolo do pedido
Preparamos o requerimento de isenção para a fonte pagadora (Ex.: INSS, previdência privada, regime de pensão) ou, se necessário, ação judicial.
04
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Caso você tenha pago IR indevidamente desde o diagnóstico, podemos pleitear a devolução dos valores dos últimos 5 anos (limite prescricional) ou desde a data do diagnóstico.
05
Acompanhamento até a decisão final
Monitoramos o processo, lidamos com exigências técnicas e garantimos que você tenha seu direito reconhecido.
Quem somos
Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Tributário, com foco na isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves. Atuamos de forma técnica, ética e personalizada, conduzindo todo o processo com segurança jurídica e clareza.
(31) 98863-5977
Onde atendemos
Atendemos em todo o território brasileiro.
Depoimentos
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Se você ou um familiar reúne as condições para isenção de IR por doença grave, entre em contato conosco. Vamos avaliar seu caso sem compromisso e orientar os próximos passos.
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FICOU COM ALGUMA DÚVIDA?
Confira as dúvidas
mais frequentes
Quem pode solicitar a isenção?
Aposentados, pensionistas e reformados (inclusive militares) que sejam portadores de doenças graves previstas em lei.
Quais doenças dão direito à isenção?
Doenças como câncer (neoplasia maligna), cardiopatia grave, esclerose múltipla, doença de Parkinson, cegueira, nefropatia grave, hepatopatia grave, hanseníase, tuberculose ativa, paralisia irreversível, entre outras previstas na lei.
A isenção vale para quem ainda trabalha?
Não — o benefício se aplica apenas a proventos de aposentadoria, pensão ou reforma. Rendimentos de trabalho ativo, aluguéis ou outros não estão isentos.
Posso pedir restituição dos impostos pagos antes?
Sim — se o benefício for concedido, é possível pleitear a devolução do IR pago indevidamente nos últimos 5 anos (ou desde o diagnóstico, se mais recente).
Preciso de laudo médico de hospital público?
Idealmente sim. O laudo deve ser oficial, com data do diagnóstico, CID da doença, assinatura e carimbo do médico.
